Programas e Projetos - Alimentação Escolar - Instruções Normativas

A Seed, através da Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar, elabora anualmente Instruções Normativas que orientam e estabelecem normas para o recebimento e preparo dos alimentos distribuídos nos estabelecimentos de ensino.

2017

• Instrução Normativa n.º 001/2017 - instrui os Núcleos Regionais de Educação e Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação do Paraná sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.
• Portaria n.º 187/2017 - Fundepar - Determinar que os gestores escolares são os responsáveis pela execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, nas Instituições de Ensino da Rede Estadual de Educação.

2014

• Instrução Normativa 001/2014 – SUDE/DILOG/CANE - Instrui os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Conveniados sobre a normatização e execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE e dá outras providências.

2013

• Instrução Normativa nº 03/2013 - SUDE/DILOG/CANE - Orienta e estabelece critérios para a entrega e recebimento dos gêneros alimentícios cárneos congelados do Programa Estadual de Alimentação Escolar.
• Instrução Normativa nº 02/2013 - SUDE/DILOG/CANE - Orienta os Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, Escolas Conveniadas e Cooperativas/Associações sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE.
  
• Instrução Normativa n° 01/2013 - SUDE/DILOG/CANE -  Orienta Núcleos Regionais de Educação, Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual e Escolas Conveniadas sobre a entrega e recebimento de gêneros alimentícios provenientes da distribuição centralizada.