Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais perversas de violência, pois se caracteriza pelo uso da sexualidade desta população, de maneira a violar os seus direitos sexuais e sua intimidade. Esta faceta da violência, apresenta-se de maneira desigual e é estabelecida pelas relações de poder, mando e obediência, principalmente quando a vítima é uma criança e/ou um adolescente. A violência sexual, devido a sua complexidade, divide-se em: Abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar e Exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes.

Abuso sexual intrafamiliar: Define-se pelo uso da sexualidade da criança e/ou do adolescente, por pessoas com vínculos de parentesco.

Abuso extrafamiliar: Quando os abusadores não têm vínculos familiares.

A Exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes define-se pela exploração da sexualidade de crianças e adolescentes e está ligada ao comércio com fins de lucro por aliciadores, agentes, clientes, os quais estão inseridos num sistema de exploração. A exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes, está dividida em quatro contextos:

1) Exploração sexual no contexto de prostituição - ação na qual crianças/adolescentes podem ser levadas ao ato da prostituição pelos próprios pais ou tornam-se vítimas do aliciamento de outros adultos, sendo apresentadas ao mercado da prostituição com a promessa de melhores condições de vida. No entanto, não cabe denominar criança e adolescente como “prostitutas”, pois estão inseridas num contexto de prostituição, sendo exploradas como objeto sexual por pessoas que formam uma rede de aliciadores.

2) Tráfico para fins de exploração sexual - é forma de exploração voltada para o tráfico de crianças e adolescentes e envolve atividade de aliciamento, rapto, intercâmbio e transferência em território nacional ou outro país, com a finalidade comercial ligada à prostituição, turismo, pornografia, trabalho escravo e tráfico humano.

3) Exploração sexual no contexto de turismo - acontece quando crianças/adolescentes são assediados por turistas estrangeiros ou não. Geralmente há envolvimento, cumplicidade ou omissão de estabelecimentos comerciais que tendem a se beneficiar de alguma forma com este tipo de exploração.

4) Pornografia infantojuvenil - exposição de órgãos sexuais de crianças/adolescentes ou ainda a realização de atividades sexuais explicitas reais ou simuladas em imagem ou vídeo.