Programas e Projetos - Formação pela Escola - Legislação

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 7 de outubro de 2013
Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa de Formação de Tutores para as Redes de Parcerias do FNDE, assim como estabelece os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa, de acordo com a Lei nº 11.273/2006.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 15 de agosto de 2012
Dispõe os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), assim como estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa de acordo com o estabelecido na Lei nº 11.273/2006.

Lei nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.



Resolução CD/FNDE nº 5 de 16 de abril de 2010
Estabelece critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância, nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Resolução CD/FNDE nº 47 de 31 de agosto de 2009
Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância, nas Ações do FNDE (Formação pela Escola). Anexo I | Anexo I-A | Anexo I-B | Anexo I-C


Resolução CD/FNDE nº 12 de 25 de abril de 2008
Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância, nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

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