Calendário Escolar

Calendário 2023: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2023 para a rede pública estadual de Educação Básica.

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Calendário 2022: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2022 para a rede pública estadual de Educação Básica.

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Calendário 2021: Estabelece o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2021 para a rede pública estadual de Educação Básica.

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Calendário 2020:  Dispõe sobre a adequação do Calendário Escolar 2020 para a Rede Pública Estadual de Educação Básica.



Calendário 2020

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Calendário 2019
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Instrução nº 19/2018 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2019


Resolução nº 09/2019 - GS/Seed
Altera, conforme segue, as alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do Inciso I, Art. 2.º, da Resolução n.º 5.075/2018 - GS/Seed, a qual estabelece para a rede estadual de Educação Básica o Calendário Escolar.

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Calendário 2018
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Instrução nº 18/2017 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2018


Resolução nº 4685/2017 - GS/Seed
Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para a rede conveniada o Calendário Escolar a ser praticado no ano letivo de 2018.

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Calendário 2017
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Instrução nº 12/2016 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2017

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Calendário 2016
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Instrução nº 006/2015 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2016


Resolução nº3660/2015 - GS/Seed
Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2016.

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Calendário 2015 (Reorganizado para a Rede Estadual de Ensino)
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Orientação para a Rede Estadual de Ensino
Orientações para adequação do Calendário Escolar de 2015


Calendário 2015
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Instrução nº 008/2014 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2015


Resolução nº 5372/2013 - GS/Seed
Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2015.

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Calendário 2014
Capital | Outros Municípios


Instrução nº 004/2013 - Seed/Sued
Calendário Escolar 2014


Resolução nº 4235/2013 - GS/Seed
Estabelece para a rede pública estadual de Educação Básica e para as instituições conveniadas, o Calendário Escolar para o ano de 2014, conforme Anexos I e II.

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Calendário 2013
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Instrução nº 017/2012 - Seed/Sued
Instrução sobre o Calendário Escolar 2013


Resolução nº 7102/2012 - GS/Seed
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica e para a Rede Conveniada, o Calendário Escolar para o ano de 2013.

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Calendário 2012
Contempla o início das atividades escolares para os professores; início e término das aulas; formação continuada; planejamento; período de férias e recessos para alunos e professores.
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Instrução nº 015/2011 – Sued/Seed
O Calendário Escolar para a rede pública estadual de Educação Básica e rede conveniada, para o ano de 2012, é o aprovado pela Resolução N. 4901/2011-GS/Seed, embasado na LDBEN N° 9.394/96, que determina o mínimo de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Resolução nº 4901/2011 – GS/Seed
Estabelecer para a Rede Pública Estadual de Educação Básica e para a Rede Conveniada, o Calendário Escolar para o ano de 2012.

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Calendário 2011
Contempla o início das atividades escolares para os professores; início e término das aulas; formação continuada; planejamento; período de férias e recessos para alunos e professores, perfazendo 200 dias letivos.
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Instrução nº 009/2010
Informações detalhadas para a elaboração do calendário escolar.


Resolução nº 3.979/2010
Estabelece o calendário referente ao ano de 2011, para a rede pública estadual de educação básica.