Fundo Rotativo: Informações Gerais
O Fundo Rotativo é oriundo de programas descentralizados de recursos financeiros desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação ao longo dos anos. Foi uma das soluções criativas encontradas, possibilitou aos gestores maior autonomia no gerenciamento dos recursos passando a ser um instrumento ágil, viabilizando com maior rapidez o repasse de recursos aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Estadual, para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional.Foi criado pela Lei nº. 10.050, de 16 de Julho de 1992 e regulamentado pelo Decreto nº 2.043, de 12 de Janeiro de 1993, reestruturado pelas Leis nº 14.267, de 22 de Dezembro de 2003 e nº 17.072, de 23 de Janeiro de 2012, pelos Decretos nº 3.392, de 21 de Julho de 2004, nº 3.457 de 13 de Dezembro de 2011, nº 2.404 de 15 de Setembro de 2015 e nº 2.838 de 20 de Novembro de 2015.
Nos ícones a seguir você encontra informações gerais sobre o Fundo Rotativo:
Consulta Escola Consulte informações das escolas do PR Dúvidas Frequentes Esclarecimentos sobre o Fundo Rotativo Gestor Administração do Fundo Rotativo Guia de Orientações Informações sobre a gestão dos recursos da escola Sistema GRF Gestão de Recursos Financeiros |
Impostos e Contribuições Contratação de prestação de serviços Legislação Legislações que regem o Programa Fundo Rotativo Manuais do Fundo Rotativo Escolas, NRE/UDS e Reparos Descentralizados Prazos Utilização dos recursos e prestação de contas |
Prestação de Contas Online e documental Procedimentos para Execução de Despesas Saiba como proceder Tipos de Cotas Saiba quais são os tipos de cotas Tutorial Saiba como realizar a inclusão de nota fiscal |
Contato:
DG/CAF - Coordenadoria de Apoio Financeiro a Rede
Tel.: (41) 3340-1578