Programas e Projetos - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
O PDDE consistia na assistência financeira às Escolas Públicas da Educação Básica das Redes Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, às Escolas Privadas de Educação Especial mantidas por Entidades sem fins lucrativos.O objetivo desses recursos era a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da Educação Básica. Os recursos do Programa são transferidos de acordo com o número de alunos, do censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Liberação de Recursos - FNDE (Fundo Nacional de Denvolvimento da Educação)Acesse a Consulta (caso o CNPJ consultado apresentar problema, o recurso não foi liberado).
Liberação de Recursos - PDDEREx - Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDEAcesse a Consulta (os valores liberados aparecem de acordo com a classificação de despesas em "Custeio e Capital").
Manual de Operacionalização do PDDEAcesse em PDF
Instruções Complementares - Ensino Médio InovadorAcesse em PDF
Resolução nº03 de 01/04/2010 - Ministério da EducaçãoAcesse em PDF
Anexo I - Resolução nº03 de 01/04/2010: Ofício de EncaminhamentoAcesse em PDF
Anexo II - Resolução nº03 de 01/04/2010: Plano de AplicaçãoAcesse em PDF
Anexo III - Resolução nº03 de 01/04/2010: Plano de Aplicação de RendimentosAcesse em PDF
Anexos IV a VII da Resolução nº03 de 01/04/2010: Demonstrativo de ExecuçãoAnexo VIII da Resolução nº03 de 01/04/2010: Conciliação BancáriaAcesse em PDF
Anexo IX da Resolução nº03 de 01/04/2010: Termo de Cumprimento dos ObjetivosAcesse em PDF
Anexo X da Resolução nº03 de 01/04/2010: Plano de Aplicação - Ensino Médio InovadorAcesse em PDF
Anexo XI da Resolução nº03 de 01/04/2010: Quadro Comparativo de Preços - Ensino Médio InovadorAcesse em PDF
Anexo XII da Resoluçao nº03 de 01/04/2010: Plano de Ação Pedagógica - Porte 1Acesse em PDF
Anexo XIII da Resolução nº03 de 01/04/2010: Plano de Ação Pedagógica - Porte 2Acesse em PDF
Anexo XIV da Resolução nº03 de 01/04/2010: Plano de Ação Pedagógica - Porte 3Acesse em PDF
