Gestão Escolar

Programas e Projetos - Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

As orientações contidas no Manual de Operacionalização do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, foram extraídas das Resoluções nº 09, de 02 de março de 2011 e de nº 17, de 19 de abril de 2011, ambas do FNDE.
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Liberação de Recursos - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Acesso à Consulta (caso o CNPJ consultado apresentar problema, o recurso não foi liberado).

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Liberação de Recursos - PDDEREx - Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE
Acesso à Consulta (os valores liberados aparecem de acordo com a classificação de despesas em "Custeio e Capital").


ícone pdfResolução nº 38, de 21/7/2011
Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4° do art. 3º, renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Ícone para baixar PDFResolução nº9 de 02/03/2011
Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

ícone para baixar PDFResolução nº17 de 19/04/2011
Dispõe sobre os procedimentos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

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Manual de Operacionalização do PDDE
Ano 2011 | Ano 2012

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Anexo I - Oficio de Encaminhamento
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Anexo II - Plano de Aplicação
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Anexo III - Consolidação de Pesquisa de Preço
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Anexo IV - Comprovante de Benefícios
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ícone para baixar DOCAnexo V - Demonstrativo de Execuçao da Recieta, da Despesa e Pagamentos Efetuados
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Anexo VI - Relação de Bens Adquiridos
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Anexo VII - Relatório Financeiro
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Anexo VIII - Termo de Doação
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Anexo IX - Termo de Cumprimento de Objetivos
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