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- 1. O que é o planejamento de matrículas?
- Consiste em planejar as turmas iniciais e de continuidade do Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional ofertadas em todas as instituições da rede estadual de ensino, bem como os procedimentos de direcionamento dos alunos para o 6.º ano do Ensino Fundamental e 1.ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional. Cabe lembrar que o planejamento de turmas da EJA é realizado pelo Deja/Seed, dos programas e projetos pelo DEB/Seed-PR e de Educação Especial, pelo DEE/Seed-PR.
- 2. Quando é feito o planejamento?
- O planejamento é um período longo que envolve a Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), os Núcleos Regionais de Educação (NRE) e a direção das escolas. Compreende desde a elaboração da Instrução Normativa, realizada pela Seed-PR e NRE, iniciando no mês de julho de cada ano, até a efetivação das matrículas dos alunos realizadas nos meses de janeiro/fevereiro do ano seguinte. Para o ano de 2016, é válida a Instrução Conjunta n.º 001/2015 - Sued/Sude que orienta a matrícula nas instituições de ensino da rede e nas escolas e instituições na modalidade de Educação Especial conveniadas.
- 3. Quais as etapas de planejamento da matrícula?
- O planejamento possui um cronograma com aproximadamente 60 ações, que iniciam no mês de julho e terminam no mês de fevereiro do ano seguinte. Destacam-se algumas ações (turmas regulares):
1 – Seed-PR/NRE: elaboração da instrução normativa.
2 – Seed-PR/NRE/instituições de ensino: planejamento das séries/anos de continuidade e das séries/anos iniciais de cada modalidade. Nas turmas iniciais – 6.º ano do Ensino Fundamental e 1.ª série do Ensino Médio – ocorre o direcionamento dos alunos pelos sistemas de fluxo ou de georreferenciamento. Nas turmas iniciais da Educação Profissional (integrado e subsequente ao Ensino Médio) e formação de docentes/magistério, ocorre o processo classificatório dos alunos interessados.
3 – Seed-PR: inserção do número previsto de turmas planejadas no Sistema de Administração da Educação (SAE).
4 – Seed-PR/Celepar: migração do número previsto de turmas planejadas do SAE para o Sistema Estadual de Registro Escolar (Sere).
5 – Escolas: inserção das matrículas dos alunos no Sere.
6 – Seed-PR: efetivação da matrícula com a migração dos dados das turmas com os nomes dos alunos do Sere para o SAE.
Observação: Para as atividades dos programas de educação integral em turno complementar (Mais Educação, Atividades de Ampliação de Jornada Permanente e Periódica, Aula Especializada de Treinamento Esportivo e Núcleo de Iniciação ao Voleibol) e do Programa Sala de Apoio, as matrículas serão realizadas somente após a conclusão do registro dos estudantes no sistema Sere, em turno regular. Isto se faz necessário tendo em vista os procedimentos de análise de interesses e necessidades de cada estudante, bem como a disponibilidade de oferta pela instituição de ensino, o que determinará a abertura das respectivas turmas.
- 4. A direção da escola pode inserir novas matrículas no sistema Sere em qualquer período do ano?
- Sim. Desde que o número máximo de alunos, realmente frequentando cada turma, esteja de acordo com o disposto na Resolução n.º 4527/2011 – GS/Seed, respeitando as condições de infraestrutura da instituição de ensino.
