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- 1. A direção da escola é que define o número de turmas para o ano letivo?
- Não. A definição do número de turmas é feita de forma conjunta entre Seed, NRE e instituição de ensino, a partir do seguinte trâmite:
- Para o 6.º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio, o número de turmas a serem autorizadas no Sistema SAE é definido pela totalidade de alunos direcionados por fluxo e por georreferenciamento para determinada instituição de ensino.
- Para as demais turmas, a totalidade dos alunos de todas as turmas ofertadas de cada série/ano do ano corrente, conforme dados do sistema Sere, definirá a quantidade de turmas da série/ano subsequente a serem autorizadas para o ano seguinte.
Para os cursos técnicos de nível médio, de acordo com o contido na Instrução Conjunta n.º 001/2015 – Sued/Sude, complementada pela Orientação Conjunta Seed/Sued/DET e Seed/Sude/Diplan n.º 02/2015 (documentos atualizados anualmente), o planejamento das turmas de continuidade, bem como das turmas iniciais, estão sob a responsabilidade da Diretoria de Informações e Planejamento/Coordenação da Rede Física (Diplan/CGRF) e DET/Seed.
- 2. Como e quando a direção da escola pode fazer a solicitação de abertura de novo turno ou novas turmas?
- Abertura de novo turno:
Durante o planejamento das matrículas, a escola pode solicitar abertura de turno. Para tanto, é preciso enviar a solicitação por e-mail para o responsável pela matrícula no NRE até o mês de outubro de cada ano, justificando a necessidade de oferta de novo turno e a demanda de alunos a ser atendida.
Abertura de novas turmas:
A solicitação de novas turmas deve ser feita depois do planejamento das matrículas, geralmente no mês de janeiro de cada ano. Para tanto, deve-se enviar a solicitação por e-mail para o responsável pelas matrículas no NRE com as informações constantes em formulário próprio disponível com anexo na Instrução Normativa de matrículas para o ano letivo vigente.
Em relação à abertura de turmas de cursos da Educação Profissional, a solicitação de novas turmas deve ser feita em conformidade com Instrução e Orientação, ambas conjuntas Seed/Sued/DET e SEED/ude/Diplan. Estes documentos são atualizados anualmente.
- 3. Como o diretor fica sabendo se sua solicitação de abertura de novo turno ou novas turmas foi atendida?
- O atendimento ou não da solicitação da instituição é informado à direção através do NRE.
- 4. Como proceder para solicitar turmas iniciais de Educação Profissional?
- Seguir a Orientação Conjunta Seed/Sude/DET e Seed/Sude/Diplan, elaborada a cada semestre, e estar de acordo com todas as disposições presentes na mesma, podendo, desta forma, iniciar procedimento classificatório dos alunos.
